Due diligence imobiliária é o processo de análise prévia de documentos e informações de um imóvel e seus proprietários, sendo elaborado um dossiê detalhado sobre a situação da propriedade rural em diversos aspectos, como jurídico, socioambiental, fundiário e etc., tendo como principal finalidade aumentar a segurança de um negócio tanto para o vendedor quanto para o comprador, evitando problemas futuros que possam ocasionar inclusive uma demanda judicial.
A Due diligence imobiliária considerando negócios rurais pode ser dividia em algumas etapas, a saber:
1) Estudo fundiário, considerando aspectos dominais e de posse da propriedade rural: Este estudo compreende levantar a cadeia dominial e localização do Título Definitivo Estadual que pode ser buscado junto ao órgão fundiário estadual e verificar também se existe sobreposição de outros títulos, como também se existe deslocamento do título. Juntamente a este trabalho, será pesquisado também a posse do imóvel rural e demais ocupantes para constatar a legitimidade de ocupação, usucapião e outros eventos. Deve-se destacar que o georreferenciamento averbado em matrícula não significa total segurança jurídica e fundiária, sendo necessário um estudo detalhado para evitar futuros conflitos judiciais;
2) Diagnóstico Ambiental: Este estudo ambiental compreende investigar e relatar a dinâmica de abertura da área, e verificar a compatibilidade de conformidades da legislação ambiental, de acordo com as épocas da antropização. Também é feito uma verificação da situação ambiental atual e necessidades de compensações ou medidas mitigatórias, caso ocorrer algum passivo ambiental. O estudo de diagnóstico ambiental será realizado após mapeamento do imóvel rural, tanto por geoprocessamento (remoto) ou por drone/vant. Além disso, há a verificação da existência de possíveis embargos ambientais, como também autuações da SEMA e/ou IBAMA, processos judiciais e ônus de passivo ambiental.
3) Diligências em cartórios, fóruns e órgãos oficiais: Compreende as buscas de documentos de certidões, pesquisa em órgãos oficias e fóruns, de Certidões expedidas pelo Ministério Público Estadual e pelo Ministério Público Federal atestando a inexistência de inquéritos civis, inquéritos policiais, procedimentos preparatórios de inquérito civil, ações civis públicas e/ou outros tipos de procedimentos investigatórios relacionados a questões ambientais envolvendo o imóvel, além de documentação atualizada em relação ao Imposto Territorial Rural, CCIR, Cadastro Ambiental Rural, dentro outros.
Se você está vendendo ou Comprando um Imóvel Rural e entendeu a importância de efetuar a Due diligence imobiliária, entre em contato com um especialista da Engenorte, e traremos toda segurança para seu negócio!